TERMOS E CONDIÇÕES

Claque Store — https://www.claquestore.pt

Última atualização: 2025 | Legislação portuguesa e europeia

1. Identificação

Claque Store
Email: ajuda@claquestore.pt

2. Âmbito

Regula o uso do site e compras online.

3. Produtos

• Camisolas de futebol

• Informação e preços podem ser alterados

4. Encomendas

• Carrinho → pagamento → confirmação por email

• Contrato válido após confirmação

5. Pagamento

Métodos indicados no checkout.
Pagamentos seguros.

6. Entrega

• Responsabilidade transferida após entrega

7. Direito de Retratação

• 14 dias para devolução

• Reembolso até 14 dias

• Custos de devolução suportados pelo cliente

8. Garantia

• 3 anos para produtos novos

• Direito a reparação, substituição ou reembolso

9. Propriedade Intelectual

Conteúdos protegidos por direitos de autor.

10. Uso do Site

Proibido:

• Uso fraudulento

• Acesso indevido

• Recolha de dados

11. Responsabilidade

Limitada ao valor da compra, salvo obrigação legal.

12. Terceiros

Não responsável por sites externos.

13. Privacidade

Regida pela Política de Privacidade.

14. Comunicações

Emails relativos a encomendas são obrigatórios.

15. Alterações

Podem ser feitas a qualquer momento.

16. Resolução de Litígios

Entidades RAL disponíveis:

• www.cicap.pt

• www.arbitragemdeconsumo.org

17. Lei Aplicável

Lei portuguesa.

18. Contacto

Email: ajuda@claquestore.pt